Reuniões

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA

Agenda da 57ª Reunião Ordinária do Conama:

Data: 30.03.2000 – 09:30 horas

Local: Auditório nº 1, sede do IBAMA – Brasília – DF

Abertura da Sessão e posse dos novos Conselheiros.

2.              Apresentação e discussão preliminar das Atas da 56ª Reunião Ordinária e da 25ª Reunião Extraordinária (Sobre poluição por óleo no país e o derramamento na Baía da Guanabara), realizadas nos dias 09.12.99 e 27.01.2000, respectivamente.

3.              Votação da Ata da 55ª Reunião Ordinária, apresentada durante a 56ª Reunião Ordinária.

4.              Apresentação das matérias com pedido de regime de urgência, pedidos de inversão de pauta e encaminhamento de emendas às matérias da Ordem do Dia.

5.              Ordem do Dia:

5.1) Proc. nº 02000.002958/99-29 - Licenciamento Ambiental de Empreendimentos de Irrigação. Proposta de Resolução.

Procedência: Câmaras Técnicas de Controle Ambiental e de Assuntos Jurídicos (Pedido de Vista do Conselheiro Cláudio Langone, representante do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, durante a 56ª Reunião Ordinária).

5.2) Proc. nº 02000.002457/99-33 - Proposição de Decreto regulamentando a Lei Nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências. Proposta de Resolução.

Procedência: Câmaras Técnicas de Educação Ambiental e de Assuntos Jurídicos.

5.3) Novo Regimento Interno do CONAMA. Proposição de Portaria Ministerial regulando a estrutura e funcionamento do CONAMA.  Proposta de Resolução.

Procedência: Grupo de Trabalho “Repensando o CONAMA”.

5.4) Definição das Entidades que integrarão as Novas Câmaras Técnicas do CONAMA. Proposta de Resolução.

Procedência: Grupo de Trabalho “Repensando o CONAMA”.

11. Palavra Livre.

12. Encerramento.