Reuniões

Agenda da 56ª Reunião Ordinária do Conama:

Data: 09.12.1999 – 09:30 horas

Local: Auditório nº 1, sede do Ibama – Brasília – DF

1. Abertura da Sessão e posse dos novos Conselheiros.
2. Apresentação e discussão preliminar da Ata da 55ª Reunião Ordinária, realizada no dia 11.11.99.
3. Votação das Atas da 54ª Reunião Ordinária e da 24ª Reunião Extraordinária (Sobre Queimadas e Incêndios Florestais), apresentadas durante a 55ª Reunião Ordinária.
4. Apresentação das matérias com pedido de regime de urgência, pedidos de inversão de pauta e encaminhamento de emendas às matérias da Ordem do Dia.
5. Ordem do Dia:

5.1) Proc. nº 02000.002457/99-33 - Proposição de Regulamento da Lei Nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências. Proposta de Resolução.

Procedência: Câmaras Técnicas de Educação Ambiental e de Assuntos Jurídicos.

5.2) Licenciamento Ambiental de Empreendimentos de Irrigação. Proposta de Resolução.

Procedência: Câmaras Técnicas de Controle Ambiental e de Assuntos Jurídicos.

6. Informação sobre os trabalhos da Agenda 21 Brasileira - Departamento de Articulação Institucional e Agenda 21 da Secretaria Executiva do MMA. (Com base no Documento Agenda 21 Brasileira – Bases para a discussão, elaborado pela "Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21 Nacional" e distribuído aos Conselheiros).

7. RELATÓRIO DO GRUPO DE TRABALHO "REPENSANDO O CONAMA" e PROPOSTA DO NOVO REGIMENTO INTERNO DO CONAMA.

8. DEBATE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONAMA.

9. Palavra Livre.

10. Encerramento.