Reuniões

Resultado da 35ª Reunião Ordinária do CONAMA

Data: 20/03/2002

3. Apresentação e discussão preliminar da Ata da 34ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 26.2.2002.
Item prejudicado - Degravação não recebida pelo CONAMA.

4. Votação da Ata da 33ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 30.11.2001.
APROVADA.

5. Encaminhamentos para formação do Grupo Assessor Jurídico e Grupo Assessor de Planejamento do CONAMA. (Artigo 36 a 39 do Novo Regimento Interno).
Item prejudicado - Regimento não aprovado.

7. Ordem do Dia:

7.1) Processo nº 02000.009057/2001-99 - dispõe sobre limites e conceitos de APP´s em torno de reservatórios.
Proposta de Resolução. Procedência: Câmara Técnica Temporária para Atualização do Código Florestal e Assuntos Jurídicos.
APROVADA COM RESSALVAS DOS CONSELHEIROS.

7.2) Processo nº 02000.009040/2001-31 - dispõe sobre limites e conceitos de APP´s GERAL.
Proposta de Resolução. Procedência: Câmara Técnica Temporária de Atualização do Código Florestal e Assuntos Jurídicos.
APROVADA COM RESSALVAS DOS CONSELHEIROS.

7.3) Processo nº 02000.000553/2002-68 - dispõe sobre a regulamentação da Resolução CONAMA nº 278, de 24 de maio de 2001, sobre o corte e exploração de espécies da flora ameaçadas de extinção.
Proposta de Resolução. Procedência: Câmara Técnica Temporária para Assuntos de Mata Atlântica.
APROVADA COM RESSALVAS DOS CONSELHEIROS.

7.4) Processo nº 02000.000554/2002-68 - dispõe sobre alteração do Art. 2º da Resolução CONAMA nº 278, de 24 de maio de 2001, sobre o corte e exploração de espécies da flora ameaçadas de extinção.
Proposta de Resolução. Procedência: Câmara Técnica Temporária para Assuntos de Mata Atlântica.
APROVADA NA INTEGRA.

8. Discussão e deliberação sobre o novo Regimento Interno do CONAMA.
MATÉRIA PREJUDICADA. SERÁ DISCUTIDA EM PRÓXIMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA.